Voltar
Gustavo Benitez RibeiroGustavo Benitez Ribeiro, Advogado

Publicações

(8)
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 2 anos

A Burocracia digital a desserviço das liberdades

Analisemos a seguinte situação: certa pessoa está presa, consegue um alvará de soltura e seu advogado vai entregar referido documento em mãos na unidade prisional para que a pessoa seja liberada....
1
0
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 4 anos

Sistema Prisional e Coronavírus

 Em 2015, um ministro do Supremo Tribunal Federal descreveu um dos piores relatos da lamentável realidade do sistema prisional brasileiro.  Referido relato ocorreu em julgamento do Recurso...
5
1
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 4 anos

Quebrar a quarentena é Crime?

 Temos visto diversas notícias de pessoas que descumprem a quarentena, inclusive pessoas com suspeita ou mesmo confirmação de infecção pelo Covid-19. Tais condutas podem constituir crime, conforme...
2
0
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 5 anos

O Projeto de Lei Anticrime e o combate à criminalidade

 O Projeto de Lei Anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro traz uma série de mudanças legislativas cujo mote é o combate à corrupção, ao crime organizado e à crimes praticados com grave violência...
0
0
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 6 anos

Sistema de Progressão de Pena

 O Brasil adota como regimes das penas privativas de liberdade, de acordo com nosso Código Penal, os regimes fechado, semi-aberto e o aberto.  O sistema penal brasileiro busca em tese a reeducação,...
1
0
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 6 anos

Alterações do Código de Trânsito Brasileiro em 2017.

 Em 19 de dezembro de 2017, foi publicada a Lei nº 13.456/2017, trazendo importantes alterações no Código de Trânsito Brasileiro.  Como sempre ocorre, há muita informação desencontrada nas redes...
2
0
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 8 anos

Uso de Milho Transgênico em Cervejas Nacionais

O processo de produção de cervejas no Brasil é regulamentado pela Lei 8.918 de 1994, regulamentada pelo Decreto 6.871 de 2009. Tal Lei traz toda informação necessária acerca da cerveja, seus...
3
0
Gustavo Benitez Ribeiro, Advogado
Gustavo Benitez Ribeiro
Artigo · há 8 anos

Falhas do Sistema Penal Brasileiro

O Sistema Penal Brasileiro há anos apresenta problemas de superlotação e falência financeira e funcional. Tais problemas acabam voltando-se contra o próprio sistema, atingindo todos aqueles que à ele...
4
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Campos Salles, 1024 - Piracicaba (SP) - 13416310